Data de Envio | Setor | Ato |
24/11/2011 16:45
| DP | |
23/11/2011 16:56
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1597/2011 - |
23/11/2011 16:56
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2808/2011 - |
22/11/2011 14:07
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 943/2011 - |
31/10/2011 13:12
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2011 - |
28/10/2011 13:41
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 451/2011 - |
21/10/2011 09:56
| STP | Acórdão nº 2035/2011 - |
21/10/2011 09:56
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 415/2011 - |
10/08/2011 09:43
| GCNB | |
08/08/2011 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 4968/2011 - Pelo improvimento do Pedido de Rescisão e manutenção dos efeitos decorrentes da decisão que julgou irregulares as contas Pelo improvimento do Pedido de Rescisão e manutenção dos efeitos decorrentes da decisão que julgou irregulares as contas |
14/07/2011 14:53
| DCM | Instrução nº 1633/2011 - Pedido de Rescisão. Exame do mérito com emissão de opinativo pela improcedência da ação. |
31/05/2011 08:48
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 487/2011 - |
31/05/2011 08:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1630/2011 - |
27/05/2011 14:48
| SMPjTC | Parecer nº 2866/2011 - não provimento Pedido de Rescisão. Liminar. Ausência de "Fumus Boni Iuris" e "Periculum in mora". Não concessão de liminar. No mérito, pelo improvimento do Pedido de rescisão. |
26/05/2011 12:05
| DCM | Instrução nº 1162/2011 - Pedido de Rescisão com Liminar. Pela não concessão da liminar, em razão da ausência dos requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora. Decisão do TSE no AgR-REspe nº 31.942/PR que nega validade às liminares concedidas pelos Tribunais de Contas para d |
19/05/2011 09:31
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1126/2011 - |
05/05/2011 07:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4566/2011 - |