Processo 256776/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/05/2011 07:08
Autuado em 05/05/2011 07:08
Apensado ao Processo 156812/08 em 25/11/2011 09:49
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2035/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2011 Acórdão   2035/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
20/10/2011 Acórdão   2035/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Interessado LAERTES IGNACHESWSKI
Interessado NEREU RAMOS DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2808/2011
28/10/2011 323 Acórdão nº 2035/2011
14/10/2011 321 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 20/10/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1630/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1126/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4566/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2011 16:45 DP  
23/11/2011 16:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1597/2011 -
23/11/2011 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2808/2011 -
22/11/2011 14:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 943/2011 -
31/10/2011 13:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2011 -
28/10/2011 13:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 451/2011 -
21/10/2011 09:56 STP Acórdão nº 2035/2011 -
21/10/2011 09:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 415/2011 -
10/08/2011 09:43 GCNB  
08/08/2011 13:56 SMPjTC Parecer nº 4968/2011 - Pelo improvimento do Pedido de Rescisão e manutenção dos efeitos decorrentes da decisão que julgou irregulares as contas Pelo improvimento do Pedido de Rescisão e manutenção dos efeitos decorrentes da decisão que julgou irregulares as contas
14/07/2011 14:53 DCM Instrução nº 1633/2011 - Pedido de Rescisão. Exame do mérito com emissão de opinativo pela improcedência da ação.
31/05/2011 08:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 487/2011 -
31/05/2011 08:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1630/2011 -
27/05/2011 14:48 SMPjTC Parecer nº 2866/2011 - não provimento Pedido de Rescisão. Liminar. Ausência de "Fumus Boni Iuris" e "Periculum in mora". Não concessão de liminar. No mérito, pelo improvimento do Pedido de rescisão.
26/05/2011 12:05 DCM Instrução nº 1162/2011 - Pedido de Rescisão com Liminar. Pela não concessão da liminar, em razão da ausência dos requisitos: fumus boni iuris e periculum in mora. Decisão do TSE no AgR-REspe nº 31.942/PR que nega validade às liminares concedidas pelos Tribunais de Contas para d
19/05/2011 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1126/2011 -
05/05/2011 07:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4566/2011 -

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